#NEWS – INPI oferece curso sobre Propriedade Intelectual

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está com inscrições abertas para os interessados em participar da segunda turma de 2015 do Curso Geral de Propriedade Intelectual.

Foi esse curso que fiz algum tempo atrás. O conteúdo engloba direitos autorais, patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, dentre outros e permite uma boa familiarização com a temática da propriedade intelectual. O curso é on-line, gratuito e oferece certificado de participação para aqueles que atingirem pontuação mínima na avaliação final. As inscrições vão até o dia 12 de junho de 2015 e podem ser feitas no link: https://goo.gl/ZnV610

Não deixem para última hora!

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Basicão sobre Direitos Autorais

Se você é ou foi universitário com certeza fez uso de xerox de textos durante seu curso. É algo tão presente no dia a dia acadêmico que imaginar um cenário alternativo não é tarefa nada fácil. Acredito que pensar (ou tentar pensar) esse novo cenário também passa por nós bibliotecários, inclusive leiam o texto da Jessamyn West que trata de umas questões bem incômodas. Mas pra pensar é preciso conhecer o contexto e isso nos leva ao tema da postagem de hoje: Direitos Autorias.

Os Direitos Autorais são regidos, no Brasil, pela Lei 9.610, de 1998. Além dela também é importante levar em consideração a Convenção de Berna. Os programas de computador são objeto de lei própria, a Lei 9.609, de 1998. Continuar lendo

Patentes: aspectos básicos

Na última postagem, que vocês podem conferir aqui, apresentei um pouco da história da Propriedade Intelectual (PI) e trouxe os conceitos básicos relativos a ela. Dando continuidade as postagens sobre esse tema, hoje vamos falar um pouco mais sobre patentes.

A patente é um documento, um título concedido por entidade competente e “[…] que descreve uma invenção e cria uma situação legal na qual a invenção pode ser explorada somente com a autorização do titular da patente” (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, [2014], p. 2). O titular da patente é o solicitante, pessoa física ou jurídica, que após concedido o documento de patente pode explorar sua criação.

A patente é concedida por Escritórios de Patentes, normalmente instituições governamentais. Esses escritórios, após análise criteriosa dos pedidos, concedem patentes que tem validade por um determinado período de tempo – no Brasil esse período é de 15 ou 20 anos dependendo do tipo de patente – e apenas no território abrangido por aquele escritório, normalmente, um país. Continuar lendo

Propriedade Intelectual – Um pouco de História e Conceitos Básicos

Faz um tempo que o tema da Propriedade Intelectual (PI) vai e volta a minha zona de atenção. Nessas idas e vindas fiz minicursos, fui a palestras e aprendi uma coisa ou duas não apenas sobre os conceitos básicos ligados a PI, mas também as vantagens e desvantagens desse sistema.

Nem sempre, nunca talvez fosse termo mais adequado, a temática da propriedade intelectual é abordada com maior profundidade nos cursos de Biblioteconomia. Isso é bastante contraditório e ruim para formação acadêmica uma vez que, por mais tradicional que seja, o bibliotecário lida diretamente no seu dia a dia de trabalho com materiais protegidos pelo Direito Autoral.

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Recentemente troquei alguns tuítes com Paulo Luiz (@Paulo_Luiz), uma das pessoas que tenho o prazer de chamar de colega de profissão desde janeiro desse ano. O Paulo defende que a área de PI pode ser campo fértil para atuação do bibliotecário, o problema é que a maioria de nós a desconhece por completo. Acaba que a vida tem dessas coincidências interessantes, o Paulo comentou isso justo agora, período em que estou fazendo um curso EaD, ofertado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre noções básicas de Propriedade Intelectual. Continuar lendo